Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

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Corporate body

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Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

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Identifiers for corporate bodies

PT/SCMB

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Dates of existence

1464-

History

A Santa Casa da Misericórdia de Barcelos (SCMB) integra a rede de confrarias instituídas sob o patrocínio da Rainha D. Leonor e a reforma administrativa de D. Manuel I. Embora a historiografia tradicional (Eugénio da Cunha e Freitas) aponte a sua fundação para 1518, sob o provimento do Dr. Pedro Nogueira, evidências nos tombos da Gafaria recuam a sua existência documentada a 1499.
A SCMB sucedeu a duas instituições assistenciais medievais de Barcelos:
Gafaria (Hospital de Lázaros): Localizada fora do perímetro urbano (Lugar da Ordem, junto ao Rio Cávado), dedicada ao isolamento de leprosos.
Hospital do Espírito Santo: situado na Rua de Santa Maria, destinado ao acolhimento de doentes pobres e de peregrinos.

  1. Impacto do Pós-25 de Abril e Nacionalização (1974 - 1980)
    Na sequência da Revolução de 1974, a SCMB enfrentou a nacionalização da sua unidade hospitalar. Inicialmente, foi estabelecida uma comissão de cogestão para preservar o vínculo entre o Hospital e a Irmandade, mas a solução foi efémera.
    1974: O Decreto-Lei n.º 704/74 formalizou a nacionalização, obrigando a SCMB a ceder a exploração gratuita do edifício ao Estado.
    1980: O Decreto-Lei n.º 14/80 alterou este regime, impondo o arrendamento do edifício ao Estado e o pagamento de indemnizações pelo recheio da unidade.
  2. Reorganização Administrativa e Estatutária (Pós-1981)
    A partir da década de 80, a estrutura de governação da SCMB sofreu alterações significativas para se adaptar à nova realidade institucional:
    Órgãos Sociais: Extinção da Comissão Recenseadora e redução do Definitório (de três membros efetivos e três suplentes).
    Mesa Administrativa: Manutenção dos cargos de Provedor e Vice-Provedor, com a extinção do cargo de Vice-Secretário. O cargo de tesoureiro voltou a ser exercido por um mesário (em vez de um funcionário).
    Gestão de Valências: A figura do Mordomo/Mesário Dirigente foi substituída pelo Irmão de Visita, com funções de fiscalização mensal, mas sem poderes de gestão direta.
    Estrutura Operacional: Criação de três divisões sob a alçada da Mesa:
    Culto e Assistência (gestão de igrejas e capelas pelo Capelão);
    Património e Regime Financeiro (contabilidade e tesouraria);
    Secretaria.
  3. Expansão da Rede Assistencial (1985 - Atualidade)
    Após a perda do Hospital, a SCMB redirecionou o seu foco para o apoio a idosos e à infância, transformando o antigo Asilo de Inválidos no atual Lar da Misericórdia. Entre 1985 e 2014, a instituição expandiu-se com as seguintes valências:
    Infância: Infantário Rainha Santa Isabel (1985), Centro Infantil de Barcelos e Creche "As Formiguinhas".
    Terceira Idade: Lar Rainha D. Leonor (1986), Lar N. Sra. Da Misericórdia, do Lar de Santo André e do Centro Social de Silveiros.
    Saúde e Social: Clínica de Medicina Física e Reabilitação, Cantina Social (2012) e a Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Santo António (2014).

Places

Barcelos, Portugal

Legal status

Compromisso

Functions, occupations and activities

Ação Social
Solidariedade
Cultura
Culto

Mandates/sources of authority

Internal structures/genealogy

General context

Relationships area

Related entity

Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos (1499-1980)

Identifier of related entity

HOSP

Category of relationship

hierarchical

Type of relationship

Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

is controlled by

Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

Dates of relationship

1499 - ?

Description of relationship

Related entity

Asilo dos Inválidos da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos (1874-1960)

Identifier of related entity

AISCMB

Category of relationship

hierarchical

Type of relationship

Asilo dos Inválidos da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

is controlled by

Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

Dates of relationship

1499 - ?

Description of relationship

Access points area

Subject access points

Place access points

Occupations

Control area

Authority record identifier

PT/SCMB

Institution identifier

PT/SCMB

Rules and/or conventions used

PORTUGAL. DIRECÇÃO GERAL DE ARQUIVOS. PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO: GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007.

Status

Draft

Level of detail

Minimal

Dates of creation, revision and deletion

Language(s)

  • Portuguese

Script(s)

  • Latin

Sources

Correia, E. M. G. (2013). O arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos: Estudo e Tratamento Arquivístico-Modelo Sistémico. Faculdade Letras da Universidade do Porto (tese de mestrado)

Maintenance notes

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