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término Materias |
Nota sobre el alcance |
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Bezerra, José de Almeida Castelo Branco. Fl. 1775-1791
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emprazamento
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- O contrato de emprazamento (os prazos como eram conhecidos) era um contrato pelo qual o direito de propriedade era desdobrado em duas categorias: o domínio directo ou eminente conservado pelo senhorio primordial, e o domínio útil transferido para o enfiteuta com várias reservas; a sua duração e modo de transmissão hereditária eram variáveis mas geralmente não inferiores a três vidas (o enfiteuta, mais dois sucessores). Por sua vez o contrato de arrendamento era um contrato de curta duração, até nove anos, com uma renda fixa.
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quitação
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- 1. ato ou efeito de quitar 2. desobriga de uma dívida 3. recibo que se entrega quando o devedor liquida a sua dívida
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courela
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- 1. Nesga de terra de cultivo. = BELGA, LEIRA, OLGA 2. Antiga medida agrária de 100 braças de comprimento por 10 de largura.
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caseiros
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Linhares, João Ferreira. Fl. 1746, procurador de Inácio da Silva Medela
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edital
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- Aviso mandado publicar por autoridade competente em órgão oficial de imprensa ou mandado afixar em lugar público onde seja facilitada a leitura.
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orçamento
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Cal, Pedro Gonçalves da. Fl. 1591, pedreiro
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bandeira
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