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término Materias |
Nota sobre el alcance |
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Registro de autoridad count |
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Pires, Beatriz. Fl. 1599, beata de Creixomil
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arrendamento
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estatutos
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prazo fateusim
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- adj. || dado em aforamento perpétuo: Prazos fateusins; todos os prazos de vidas ou de nomeação... revestirão a natureza de fateusins hereditários. ( Cód. Civ. Port. , art. 1697.) || -, s. m. o mesmo que enfiteuta. F. r. lat. Emphyteusis.
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Anes, Martim. Fl. 1531, sapateiro
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aforamento
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- Documento notarial que autoriza o destinatário a beneficiar de um arrendamento perpétuo de bens contra o pagamento de uma taxa anual. No caso da vinculação, estes bens pertencem a morgados e capelas (definição baseada em Coelho, 1989, p. 291, nota 2).
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provisão
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- Documento pelo qual o monarca ou um magistrado concede ao destinatário um bem, um cargo ou emite uma ordem a cumprir (caracterização baseada em Bellotto, 2002, p. 82).
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Sottomaior, Pedro da Cunha. Fl. 1713-1715, morgado
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Santa Casa da Misericórdia de Guimarães
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bens de raiz
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- Compreendem-se o solo e sua superfície com acessórios e adjacências naturais; edifícios e construções e tudo o mais que ao imóvel for acrescentado voluntariamente para fins de exploração industrial, aformoseamento ou comodidade. São, enfim, os imóveis de qualquer natureza, urbanos ou rústicos.
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